Aprovação do pacote legislativo

09-Jun-2010

O pacote legislativo da comunicação social constituido pela Lei nº 56 / V / 98, Aprova a Lei da Comunicação Social, Lei nº 57 / V / 98, Aprova a Lei da Televisão, Lei nº 58 / V / 98, Aprova a Lei da imprensa Escrita e da Agência de Noticias, e o Decreto-Legislativo nº 10 / 93, Regula o Exercicio da Actividade de Rádio Difusão em Cabo-Verde, foi aprovado pela Assembleia Nacional na sessão parlamentar no...


Arranque da 1ª fase de fiscalização do ano 2010 aos Órgãos de Comunicação Social.

08-Mar-2010

Arranca a partir do dia 9 de Março a 1ª fase de fiscalização aos Órgãos de Comunicação Social. Este ano começaremos com as Rádios seguidas das Televisões, onde iremos verificar não só o cumprimento da lei e das regras para o exercicio da actividade, como também as recomendações saidas dos relatórios das 1ª visitas efectuadas. As ilhas de S. Nicolau e Maio serão...


Conferência - Convergência entre as TICs e a Comunicação Social

15-Jan-2010

A Direcção Geral da Comunicação Social, na pessoa do seu Director Geral, participou entre os dias 20 e 22 de Dezembro de 2009 numa Conferência Internacional em Senegal sobre a convergência da comunicação social e as tecnologias de comunicação e informação. A conferência versou as areas de produção de conteúdos e os direitos de autor, bem como que modelo de...


III Conferência Internacional anual - Regulação dos Media

15-Oct-2009

A Direcção Geral da Comunicação Social far-se-á representar, pelo seu Director Geral, na III Conferência Internacional anual da Entidade Reguladora da Comunicação de Portugal, a ter lugar em Lisboa de 20 a 21 de Outubro, sobre o lema "A comunicação social num contexto de crise e de mudança de paradigma", onde serão tratados vários temas como: "O futuro da mediasfera. Impacto na...


Arranque da 2ª etapa de fiscalização aos órgãos de comunicação social

16-Sep-2009

Arranca a partir do dia 6 de Outubro a segunda etapa de fiscalização aos órgãos de comunicação social. Nesta fase para além da verificação do cumprimento das legislações em vigor no sector, também serão verificados a implementação das recomendações saidas dos relatórios das primeiras visitas efectuadas nos meses de Abril e Maio do corrente ano. Nesta etapa...

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